Santa Sé concede personalidade jurídica ao Instituto Teológico Maria Mater Ecclesiae do Brasil e o afilia ao ateneu pontifício Regina Apostolorum de Roma

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No dia 29 de maio de 2023, memória da Bem-aventurada Maria Mãe da Igreja, a Santa Sé, através do Dicastério para Cultura e Educação, concedeu a renovação da afiliação do Instituto Teológico Maria Mater Ecclesiae (ITMME), situado em Itapecerica da Serra (SP), ao Ateneu Pontifício Regina Apostolorum de Roma, concedendo-lhe “personalidade jurídica canônica pública” e podendo outorgar a graduação em Teologia e Filosofia.

O ITMME é uma Instituição dirigida pela Congregação dos Legionários de Cristo para a formação de futuros presbíteros, para a formação permanente do clero, para a formação de religiosos e religiosas e para a formação de leigos e leigas comprometidos com a pastoral teológica e filosófica.

Em 2017, o mesmo Dicastério havia concedido sua primeira afiliação ao ITMME para um quinquênio. Em 2020, o Dicastério estabeleceu uma reforma nos estudos eclesiásticos de acordo com a Constituição Apostólica Veritatis Gaudium do Papa Francisco, solicitando às Faculdades Eclesiásticas e aos Institutos de Estudos Superiores se adequarem à nova normativa. Com esta nova aprovação, o ITMME continuará oferecendo os diplomas de graduação em Filosofia e em Teologia com valor pontifício, para a formação de futuros presbíteros, de religiosos e religiosas, e de leigos e leigas que agem na pastoral teológica e filosófica.

“A cada 5 anos temos que renovar essa filiação. Desde 2017, nós, aqui no Brasil, podemos emitir os mesmos diplomas com valor pontifício que são concedidos pelo nosso Ateneu Pontifício, de Roma. A Santa Sé renovou nossa afiliação, aprovou os nossos Estatutos de acordo com as novas normativas e, de forma inédita, nos conferiu personalidade canônica e jurídica eclesiástica ao nosso Instituto Teológico Maria Mater Ecclesiae. Cada renovação é uma aprovação da Santa Sé e mostra a confiança que a Igreja tem em nós e em nossa missão”, explica o Pe. Bruno do Espírito Santo, LC, diretor do instituto.

Diversas pessoas de todo Brasil já se beneficiaram da formação do ITMME através da graduação em Teologia e Filosofia, ou de seus cursos livres e de extensão, conferências, minicursos, congressos etc., tanto presenciais, como à distância.

Abaixo, segue a tradução do decreto do Dicastério, no qual afilia o ITMME ao Ateneu Pontifício Regina Apostolorum de Roma e lhe concede personalidade jurídica canônica pública:

DICASTÉRIO PARA A CULTURA E EDUCAÇÃO

Prot. N. 03201/2023/E – 945/2023

Em atenção ao requerimento legitimamente apresentado pelo Grão-Chanceler da Faculdade de Teologia do Ateneu Pontifício Regina Apostolorum, situado na cidade de Roma; recebido o parecer favorável do Ordinário do Lugar, concedido no dia 15 de março de 2023 e da Conferência dos Bispos do Brasil do dia 3 de abril de 2023, em conformidade com o art. 11 da Instrução Sobre a Afiliação dos Institutos de Estudos Superiores do dia 8 de dezembro de 2020, examinada a questão sob todos os aspectos e reunidas as resoluções dos membros do Dicastério, em conformidade com art. 63, § 1 da Constituição Apostólica Veritatis Gaudium e da supramencionada Instrução sobre Sobre a Afiliação dos Institutos de Estudos Superiores, o O Dicastério para Cultura e Educação por este decreto erige canonicamente o Instituto Teológico Maria Mater Ecclesiae, situado na cidade de Itapecerica da Serra (SP) e, conforme à norma do art. 10, § 2 da supramencionada Instrução, concede ao mesmo Instituto personalidade jurídica canônica pública e, ao mesmo tempo, o afilia à Faculdade de Teologia do Ateneu Pontifício Regina Apostolorum de Roma e o declara afiliado para o quinquênio do primeiro ciclo, a saber: para conceder a titulação acadêmica da graduação através da Faculdade afiliante, sob a guia e vigilância da mesma Faculdade; observados os peculiares Estatutos aprovados por este Dicastério; observado quanto há de observar-se por direito; não tendo nada que obste em contrário.

Dado em Roma, na sé deste Dicastério, no dia 29 do mês de maio do ano de 2023, memória da Bem-aventurada Maria Mãe da Igreja.

Revmo. Mons. Giovanni Cesare Pagazzi, Secretário do Dicastério

Dra. Antonella Sciarrone Alibrandi, Sub-Secretária do Dicastério

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